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Câmara de Curitiba Aprova Diretrizes para Escolas Cívico-Militares

Por Anderson Olsen

Câmara de Curitiba Aprova Diretrizes para Escolas Cívico-Militares

Avanço do Projeto de Escolas Cívico-Militares em Curitiba

Na quarta-feira, 17 de maio, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno um projeto de lei que traz diretrizes para promover valores cívicos e uma convivência ética e cidadã na rede municipal de ensino. Agora, aguarda-se a decisão do prefeito sobre a sanção ou veto da proposta. Com 18 votos favoráveis e 5 contrários, a aprovação ocorreu em um substitutivo geral, que alterou aspectos-chave do projeto original, anteriormente focado na criação de um Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares. Compreenda as modificações introduzidas e o impacto na comunidade escolar.

Estrutura e Objetivo do Novo Projeto

As escolas cívico-militares propostas funcionariam sob um esquema de gestão mista entre civis e militares. O corpo docente, formado por profissionais civis, seria dedicado ao currículo pedagógico, enquanto militares na reserva ou policiais ficariam encarregados da administração, infraestrutura e questões disciplinares. Atualmente, a rede estadual paranaense já conta com 345 escolas que seguem esse modelo. Contudo, o texto que passou na Câmara não vai criar novas escolas militarizadas. Em vez disso, o projeto encoraja a implementação de práticas cívicas e disciplinadoras sem modificações na gestão escolar. Além disso, prevê que agentes de segurança possam atuar nas escolas por meio de acordos formais.

Detalhamento das Mudanças no Projeto de Lei

O projeto atualizado foca em ações voltadas ao Ensino Fundamental, abrangendo os estudantes do 6º ao 9º ano em apenas 11 das 188 escolas municipais de Curitiba. Antes de qualquer adesão, é requerida uma consulta pública obrigatória à comunidade escolar. Essa implementação depende também das decisões do Poder Executivo e das condições financeiras. O substitutivo incentiva a colaboração entre os setores de educação e segurança do município, com a possibilidade de integrar profissionais de segurança por meio de convênios para atividades cívicas. Contudo, o projeto não especifica como esses acordos seriam operacionalizados. A decisão de aderir ao modelo também deve considerar indicadores sociais e educacionais, como o IDEB.

Especificações da Alteração entre o Texto Original e o Substitutivo

O substitutivo ajustou o projeto às diretrizes da Procuradoria Jurídica, das Comissões da Câmara e da Prefeitura. Primeiramente, retirou a terminologia “Escolas Cívico-Militares” da legislação. Em seguida, reforçou o atendimento a alunos do 6º ao 9º ano, estabelecendo clara delimitação do público-alvo. Quanto à organização, embora ainda haja espaço para colaboração com segurança pública, o substitutivo preferencialmente utiliza o quadro de pessoal existente. Além disso, a consulta pública tornou-se mandatória, a ser realizada em até dois anos após a vigência da lei, e a implementação ficou condicionada à capacidade financeira e decisão discricionária do Executivo. Por fim, a nova norma passará a vigorar 180 dias após publicação.

A votação em segundo turno na Câmara Municipal demonstra um esforço em equilibrar o interesse em reforçar valores cívicos nas escolas sem comprometer a estrutura existente. Espera-se que o projeto traga benefícios claros à comunidade, refletindo um ambiente escolar mais disciplinado e focado na formação ética. O próximo passo será o prefeito decidir sobre a promulgação da lei, que carrega expectativas diversas da população curitibana.

Créditos das fotos:
Cesar Brustolin/SMCS Escola municipal Curitiba — Foto: Cesar Brustolin/SMCS

Fonte: g1 > Paraná

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Quem escreveu

Anderson Olsen

Anderson Olsen é fundador do Curitibanize, guia de eventos e vida noturna de Curitiba. Escreve sobre shows, bares, festivais e a cena cultural da cidade.

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