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Vereadores votam simplificação para grandes eventos

A simplificação de alvarás e a isenção temporária de taxas para grandes eventos entram na pauta de discussões da Câmara.

Por Anderson Olsen

Vereadores votam simplificação para grandes eventos

A simplificação de alvarás e a isenção temporária de taxas para grandes eventos em Curitiba entram na pauta de discussões da Câmara nesta terça-feira (11/10).

A ideia é automatizar a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento e da guia para o recolhimento do ISS, que passariam a ser realizadas on-line.

Conforme o projeto de lei em discussão, à empresa promotora do evento, a ideia é isentar, até o fim de 2022, o pagamento das taxas específicas para a realização da atração.

A renúncia estimada pelo Executivo é de R$ 165 mil. Em 2019, a arrecadação das taxas de expediente e de localização totalizou R$ 164,5 mil. Em 2020, com a pandemia, o valor caiu para R$ 25 mil. No ano passado, para R$ 1,9 mil.

2 GRANDES EVENTOS EM CURITIBA.1 — Vereadores votam simplificação para grandes eventos

Segundo a Câmara, o benefício se restringiria às taxas específicas ao evento, e não àquelas necessárias para o licenciamento da pessoa jurídica promotora da atividade.

A proposta de lei ainda ajusta a composição da Comissão de Análise de Grandes Eventos (Cage) e a forma de indicação de membros.

Em função do feriado nacional, na quarta (12), pelo dia da Padroeira do Brasil, a segunda votação deste projeto está prevista para a sessão de 17 de outubro.

Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, as novas regras entram em vigor com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Curitiba tem sido, nos últimos anos, uma das cidades escolhidas para a realização de grandes eventos, tanto nacionais quanto internacionais.

Durante muito tempo, quem queria assistir a um determinado show de um artista de renome, por exemplo, tinha que se destacar para o Rio de Janeiro e São Paulo.

Se a proposta for aprovada, certamente teremos muito mais opções de entretenimento em Curitiba.

Fotos: Reprodução.

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Quem escreveu

Anderson Olsen

Anderson Olsen é fundador do Curitibanize, guia de eventos e vida noturna de Curitiba. Escreve sobre shows, bares, festivais e a cena cultural da cidade.

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